O Contrato Social Consolidado surge da necessidade de manter um documento único e atualizado que reflita todas as modificações ocorridas na estrutura societária ao longo do tempo. Este formato consolidado é exigido pela legislação brasileira para facilitar a consulta e compreensão das regras societárias vigentes, evitando a necessidade de análise de múltiplos documentos de alteração contratual. A consolidação é especialmente importante em casos de sociedades com longa existência ou que passaram por diversas alterações em sua estrutura.
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1. Preâmbulo: Identificação completa dos sócios, qualificação da empresa e data
2. Denominação Social e Sede: Nome empresarial, endereço completo da sede e possíveis filiais
3. Objeto Social: Descrição detalhada das atividades da empresa
4. Capital Social: Valor do capital social, distribuição entre os sócios e forma de integralização
5. Administração: Nomeação dos administradores, poderes e forma de administração
6. Exercício Social: Definição do período do exercício social e disposições sobre resultados
7. Cláusula Resolutiva: Procedimentos em caso de falecimento, impedimento ou retirada de sócios
1. Filiais: Disposições sobre abertura e funcionamento de filiais
2. Conselho Fiscal: Regulamentação do conselho fiscal, se houver
3. Exclusão de Sócios: Critérios e procedimentos para exclusão de sócios
4. Reuniões e Assembleias: Regras para convocação e realização de reuniões societárias
5. Acordo de Quotistas: Disposições específicas sobre acordo entre sócios
1. Anexo I - Boletim de Subscrição: Detalhamento da subscrição de quotas por cada sócio
2. Anexo II - Declaração de Desimpedimento: Declaração dos administradores sobre não estarem impedidos de exercer a administração
3. Anexo III - Regulamento Interno: Regras internas de funcionamento da sociedade, se aplicável
4. Anexo IV - Autorização para Uso de Marca: Quando houver uso de marca registrada no nome empresarial
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