As Partes manifestaram interesse mútuo em estabelecer uma relação comercial para uma potencial transação de compra e venda. Reconhecendo a necessidade de formalizar suas intenções preliminares e estabelecer os parâmetros básicos para as negociações futuras, as Partes decidiram celebrar este Memorando de Intenção de Compra, que servirá como base para as discussões e negociações do contrato definitivo.
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1. Partes: Identificação completa das partes envolvidas, incluindo nome, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Objeto: Descrição detalhada do produto ou serviço que se pretende adquirir, incluindo especificações técnicas
3. Condições Comerciais Preliminares: Preço estimado, forma de pagamento e condições gerais da futura transação
4. Prazo de Validade: Período durante o qual o memorando permanecerá válido
5. Confidencialidade: Obrigações das partes quanto ao sigilo das informações trocadas
6. Assinaturas: Local para assinatura dos representantes legais das partes e testemunhas
1. Exclusividade: Cláusula que estabelece se as partes podem negociar com terceiros durante a vigência do memorando
2. Due Diligence: Procedimentos de auditoria e verificação que podem ser realizados
3. Despesas: Definição sobre como serão divididos os custos relacionados à negociação
4. Legislação Aplicável: Definição da lei que regerá o memorando e futuro contrato
5. Resolução de Conflitos: Método escolhido para resolução de eventuais disputas
1. Anexo I - Especificações Técnicas: Detalhamento técnico do produto ou serviço a ser adquirido
2. Anexo II - Cronograma Preliminar: Prazos estimados para conclusão da negociação e assinatura do contrato definitivo
3. Anexo III - Condições Precedentes: Lista de condições que precisam ser satisfeitas antes da assinatura do contrato definitivo
4. Anexo IV - Modelo de Contrato: Minuta preliminar do contrato definitivo de compra e venda, se aplicável
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