O presente Contrato Social é firmado com o objetivo de estabelecer uma clínica de estética para prestação de serviços estéticos, em conformidade com a Lei 13.643/2018 e demais regulamentações aplicáveis. Os sócios, reconhecendo a oportunidade de mercado e possuindo as qualificações necessárias, decidem unir seus recursos e esforços para a criação desta sociedade empresária limitada, visando oferecer serviços estéticos de qualidade, seguindo todas as normas técnicas e sanitárias estabelecidas pelos órgãos competentes.
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1. Qualificação dos Sócios: Dados completos dos sócios, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF e endereço
2. Denominação Social e Sede: Nome empresarial da clínica e endereço completo do estabelecimento
3. Objeto Social: Descrição detalhada das atividades estéticas a serem realizadas pela clínica
4. Capital Social: Valor do capital social, forma de integralização e distribuição entre os sócios
5. Administração: Definição dos administradores, poderes e forma de representação da sociedade
6. Exercício Social: Período do exercício social e disposições sobre demonstrações financeiras
7. Deliberações Sociais: Regras para realização de reuniões e tomada de decisões pelos sócios
1. Filiais: Previsão para abertura de filiais e forma de administração
2. Exclusão de Sócio: Procedimentos para exclusão de sócios por justa causa
3. Acordo de Não Concorrência: Restrições de concorrência após saída de sócios
4. Resolução de Conflitos: Métodos de mediação ou arbitragem para resolução de disputas
1. Anexo I - Regulamento Interno: Normas de funcionamento da clínica e protocolos de atendimento
2. Anexo II - Relação de Equipamentos: Lista dos equipamentos e tecnologias utilizadas nos procedimentos estéticos
3. Anexo III - Termo de Responsabilidade Técnica: Documento de responsabilidade técnica do profissional habilitado
4. Anexo IV - Planta do Estabelecimento: Layout das instalações conforme exigências da ANVISA
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