O presente contrato é elaborado em conformidade com a Lei 8.234/1991, que regulamenta a profissão de nutricionista, e as resoluções do Conselho Federal de Nutricionistas. Este instrumento visa estabelecer uma relação profissional clara e transparente para a prestação de serviços de nutrição, garantindo a segurança jurídica e o cumprimento das normas técnicas e éticas da profissão.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa do nutricionista (nome, CPF, CRN) e do cliente (nome, CPF, endereço)
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços nutricionais a serem prestados
3. Prazo: Duração do contrato e condições de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Honorários, forma de pagamento, periodicidade e reajustes
5. Obrigações do Nutricionista: Deveres profissionais, incluindo sigilo e ética
6. Obrigações do Cliente: Responsabilidades do cliente, incluindo fornecimento de informações precisas
7. Rescisão: Condições para término do contrato
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver conflitos
1. Proteção de Dados: Cláusulas sobre tratamento de dados pessoais e sensíveis
2. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis
3. Confidencialidade: Cláusulas específicas sobre sigilo profissional
4. Ausências e Cancelamentos: Política de cancelamento e remarcação de consultas
1. Anexo I - Plano de Atendimento: Detalhamento do programa nutricional proposto
2. Anexo II - Termo de Consentimento: Autorização para tratamento de dados e procedimentos nutricionais
3. Anexo III - Tabela de Honorários: Detalhamento dos valores cobrados por tipo de serviço
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