Este contrato surge da necessidade de formalizar a relação entre as partes para a prestação de serviços especializados de sonorização e iluminação. A legislação brasileira, especialmente o Código Civil e normas técnicas específicas, estabelece requisitos e padrões para este tipo de serviço, visando garantir a segurança e qualidade da execução. O documento considera as particularidades técnicas do setor e as responsabilidades específicas de cada parte envolvida.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de sonorização e iluminação a serem prestados
3. Prazo: Período de vigência do contrato e datas de execução dos serviços
4. Valor e Forma de Pagamento: Valor total dos serviços, condições e prazos para pagamento
5. Obrigações do Contratado: Responsabilidades técnicas, fornecimento de equipamentos, mão de obra e requisitos de segurança
6. Obrigações do Contratante: Deveres do contratante, incluindo fornecimento de informações e acesso ao local
7. Rescisão: Condições para término antecipado do contrato e suas consequências
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver conflitos
1. Seguro: Requisitos de apólices de seguro para equipamentos e responsabilidade civil
2. Confidencialidade: Termos de sigilo sobre informações obtidas durante a prestação dos serviços
3. Exclusividade: Cláusulas sobre exclusividade na prestação dos serviços
4. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que impeçam a execução do contrato
1. Anexo I - Especificações Técnicas: Detalhamento dos equipamentos de som e luz a serem utilizados
2. Anexo II - Cronograma de Montagem: Planejamento temporal para instalação e desmontagem dos equipamentos
3. Anexo III - Riders Técnicos: Requisitos técnicos específicos para sonorização e iluminação
4. Anexo IV - Planta do Local: Mapa do espaço onde os serviços serão prestados com pontos de energia e instalação
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