O presente contrato é estabelecido considerando a necessidade de instalação de esquadrias em conformidade com as normas técnicas brasileiras, visando garantir a qualidade, segurança e funcionalidade das instalações. O acordo é regido pela legislação brasileira, especialmente o Código Civil e, quando aplicável, o Código de Defesa do Consumidor, além das normas técnicas específicas para instalação de esquadrias.
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1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo qualificação, CNPJ/CPF e endereço
2. Objeto: Descrição detalhada dos serviços de instalação de esquadrias, especificações técnicas e local de execução
3. Preço e Condições de Pagamento: Valor total do serviço, forma de pagamento, prazos e condições
4. Prazo de Execução: Cronograma de execução dos serviços, data de início e término
5. Obrigações da Contratada: Responsabilidades do prestador de serviços, incluindo garantias, materiais e mão de obra
6. Obrigações da Contratante: Responsabilidades do contratante, incluindo acesso ao local e condições necessárias
7. Garantia: Prazo e condições de garantia dos serviços e materiais utilizados
8. Rescisão: Condições para término do contrato e penalidades aplicáveis
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Seguros: Requisitos de apólices de seguro para cobertura de riscos
2. Confidencialidade: Termos de sigilo sobre informações do projeto e especificações técnicas
3. Subcontratação: Condições para eventual subcontratação de serviços
4. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que possam afetar a execução
1. Anexo I - Especificações Técnicas: Detalhamento das esquadrias, dimensões, materiais e acabamentos
2. Anexo II - Plantas e Desenhos: Projetos técnicos e detalhes de instalação
3. Anexo III - Cronograma de Execução: Detalhamento das etapas e prazos de instalação
4. Anexo IV - Planilha de Preços: Discriminação dos valores por item e serviço
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