O mercado imobiliário brasileiro necessita de intermediários qualificados para a captação de imóveis. Este contrato surgiu da necessidade de formalizar a relação entre proprietários/empresas imobiliárias e angariadores, estabelecendo regras claras para a prospecção e captação de imóveis. O documento segue as práticas do mercado imobiliário brasileiro e atende às exigências legais vigentes, visando proporcionar segurança jurídica para ambas as partes na execução dos serviços de angariação.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa do contratante e contratado, incluindo dados pessoais, CPF/CNPJ, endereço e demais informações de contato
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de angariação imobiliária a serem prestados
3. Prazo: Período de vigência do contrato e condições de renovação
4. Remuneração: Valor da comissão, forma de cálculo e condições de pagamento
5. Obrigações do Contratado: Deveres e responsabilidades do angariador imobiliário
6. Obrigações do Contratante: Deveres e responsabilidades do contratante
7. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Exclusividade: Cláusula definindo se o contrato é exclusivo ou não
2. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações
3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis
4. Subcontratação: Permissões ou restrições quanto à subcontratação de serviços
5. Seguros: Requisitos de seguros profissionais
1. Anexo I - Descrição dos Imóveis: Detalhamento dos imóveis objeto da angariação
2. Anexo II - Tabela de Comissões: Tabela detalhada com percentuais e valores de comissionamento
3. Anexo III - Procedimentos Operacionais: Manual de procedimentos e práticas a serem seguidos
4. Anexo IV - Documentação Necessária: Lista de documentos requeridos para operação
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