O presente contrato surge da necessidade de formalizar uma relação comercial para o fornecimento contínuo de produtos ou serviços. Este instrumento visa estabelecer um framework legal que garanta a segurança jurídica das operações comerciais entre as partes, definindo claramente os direitos e obrigações de cada parte envolvida, bem como as condições específicas do fornecimento, em conformidade com as práticas comerciais brasileiras e a legislação aplicável.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo dados cadastrais, representantes legais e qualificações
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos produtos ou serviços a serem fornecidos, especificações técnicas e quantidades
3. Prazo e Condições de Entrega: Definição dos prazos, locais e condições de entrega dos produtos ou serviços
4. Preço e Condições de Pagamento: Valores, forma de pagamento, prazos e condições para faturamento
5. Obrigações das Partes: Detalhamento das responsabilidades e deveres do fornecedor e do contratante
6. Vigência: Prazo de duração do contrato e condições de renovação
7. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que possam afetar o cumprimento do contrato
3. Seguros: Requisitos de apólices de seguro e coberturas necessárias
4. Subcontratação: Condições para eventual subcontratação de serviços ou produtos
5. Propriedade Intelectual: Proteção de direitos autorais e propriedade industrial quando aplicável
1. Anexo I - Especificações Técnicas: Detalhamento técnico dos produtos ou serviços a serem fornecidos
2. Anexo II - Cronograma de Entregas: Planejamento detalhado das datas e volumes de entrega
3. Anexo III - Tabela de Preços: Lista detalhada de preços unitários e totais dos itens
4. Anexo IV - Termo de Garantia: Condições e prazos de garantia dos produtos ou serviços
5. Anexo V - Procedimentos Operacionais: Normas e procedimentos específicos para execução do fornecimento
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Contrato de Fornecimento
Contrato para regulamentação do fornecimento regular de produtos ou serviços entre as partes.
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