As partes iniciaram negociações para a transferência de participação societária na Sociedade-Alvo. Após conclusão satisfatória da due diligence e negociações preliminares, as partes chegaram a um acordo sobre os termos e condições para a realização da transação. O presente contrato formaliza o entendimento final entre as partes e estabelece as condições necessárias para a conclusão da operação, considerando a legislação brasileira aplicável e as práticas usuais de mercado para este tipo de transação.
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1. Preâmbulo: Identificação completa das partes, qualificação dos representantes legais e considerandos
2. Objeto: Descrição detalhada da participação societária a ser adquirida, incluindo quantidade de ações/quotas e percentual do capital social
3. Preço e Forma de Pagamento: Valor da aquisição, moeda, condições e cronograma de pagamento
4. Declarações e Garantias: Afirmações das partes sobre a sociedade, situação financeira, contingências e outros aspectos relevantes
5. Condições Precedentes: Requisitos e condições que devem ser satisfeitos antes do fechamento da operação
6. Fechamento: Procedimentos e obrigações para a conclusão da transação
7. Indenização: Regras sobre responsabilidade por contingências e procedimentos de indenização
8. Lei Aplicável e Foro: Definição da legislação aplicável e jurisdição para resolução de conflitos
9. Disposições Gerais: Cláusulas padrão sobre confidencialidade, notificações, sucessão e outras disposições gerais
1. Gestão de Transição: Regras para período de transição na administração da empresa
2. Não Concorrência: Compromissos de não competição pelos vendedores
3. Ajuste de Preço: Mecanismos de ajuste do preço base após o fechamento
4. Governança Corporativa: Regras específicas de governança após a aquisição
5. Opção de Compra/Venda: Condições para aquisição ou venda futura de participações remanescentes
1. Anexo I - Definições: Lista de termos definidos utilizados no contrato
2. Anexo II - Demonstrações Financeiras: Demonstrações financeiras auditadas da sociedade
3. Anexo III - Due Diligence: Relatório de auditoria legal e contábil
4. Anexo IV - Contingências: Lista de processos e contingências conhecidas
5. Anexo V - Propriedade Intelectual: Inventário de marcas, patentes e outros direitos de PI
6. Anexo VI - Contratos Relevantes: Lista de contratos materiais da sociedade
7. Anexo VII - Procurações: Instrumentos de mandato e representação
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