As Partes, reconhecendo a oportunidade de criar sinergias e expandir suas atividades comerciais, decidem estabelecer uma cooperação formal. Esta decisão baseia-se na complementaridade de suas competências e na identificação de potenciais benefícios mútuos. As Partes já mantiveram discussões preliminares e avaliaram a viabilidade desta cooperação, concordando em formalizar sua parceria através deste instrumento jurídico, em conformidade com a legislação brasileira vigente.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo razão social, CNPJ, endereço e representantes legais
2. Objeto: Descrição detalhada do propósito da cooperação comercial e seus objetivos específicos
3. Obrigações das Partes: Detalhamento das responsabilidades e compromissos de cada parte envolvida
4. Prazo de Vigência: Período de duração do acordo, incluindo data de início e término
5. Condições Comerciais: Termos e condições gerais da cooperação, incluindo aspectos financeiros quando aplicáveis
6. Confidencialidade: Termos sobre o sigilo e proteção de informações confidenciais trocadas entre as partes
7. Rescisão: Condições e procedimentos para término do acordo
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver eventuais conflitos
1. Definições: Glossário dos termos específicos utilizados no acordo
2. Exclusividade: Cláusulas sobre exclusividade na cooperação, se aplicável
3. Propriedade Intelectual: Regulamentação sobre uso de marcas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual
4. Force Majeure: Disposições sobre casos fortuitos ou força maior
5. Seguros: Requisitos de apólices de seguro, quando necessário
6. Compliance: Conformidade com leis anticorrupção e regulamentações específicas do setor
1. Anexo I - Plano de Trabalho: Detalhamento das atividades, cronograma e metas da cooperação
2. Anexo II - Produtos e Serviços: Lista e descrição dos produtos ou serviços objeto da cooperação
3. Anexo III - Condições Comerciais: Detalhamento de preços, comissões ou outras condições financeiras específicas
4. Anexo IV - Procedimentos Operacionais: Manual de processos e procedimentos para execução da cooperação
5. Anexo V - Contatos: Lista de pessoas-chave e dados para contato de ambas as partes
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