O presente instrumento é elaborado em conformidade com a legislação brasileira, especialmente o Código Civil (Lei 10.406/2002), para documentar a retirada voluntária de sócio da sociedade. Esta modalidade contratual é necessária quando um dos sócios decide se retirar da sociedade, sendo fundamental estabelecer as condições desta saída, incluindo a apuração de haveres, forma de pagamento e redistribuição das quotas, garantindo segurança jurídica para todas as partes envolvidas.

1. Preâmbulo: Identificação completa das partes, incluindo sócio retirante e sócios remanescentes, qualificação da sociedade empresária

2. Considerandos: Motivação e contexto da saída do sócio, histórico relevante da participação societária

3. Objeto: Definição clara do objetivo do contrato - a retirada do sócio e suas consequências

4. Valor e Forma de Pagamento: Especificação do valor dos haveres do sócio retirante e condições de pagamento

5. Nova Composição Societária: Detalhamento da redistribuição das quotas e nova estrutura societária

6. Quitação: Declaração de quitação mútua entre as partes após cumprimento das obrigações

7. Foro: Definição do foro competente para resolução de conflitos

8. Local, Data e Assinaturas: Elementos de formalização do documento